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Diálogo com portadores de armas

Aqueles que portam armas podem matar — e ser mortos. E também podem facilitar ou impedir a ação humanitária. O CICV, portanto, mantém um diálogo com todos os portadores de armas, estatais e não …

Tópico direito e políticas
An ICRC staff member in dialogue with an individual about the principles of international humanitarian law.

Contraterrorismo e sanções

O terrorismo é uma ameaça viva em todo o mundo e causa um sofrimento humano incomensurável. A comunidade internacional trabalha para enfrentar essa ameaça por meio de uma gama de medidas específicas, …

Tópico direito e políticas
A street in ruins, littered with destroyed vehicles.

Respeito pelo DIH

Os Estados e outras partes em conflitos armados têm a obrigação de "respeitar e fazer respeitar" o Direito Internacional Humanitário (DIH) "em todas as circunstâncias" (art. 1 comum às Convenções de …

Tópico direito e políticas
ICRC handbook on international humanitarian law

Ocupação

Nos últimos anos, tem havido um aumento de operações militares extraterritoriais. Algumas dessas intervenções deram origem a novas formas de presença militar estrangeira no território de um Estado, o …

Tópico direito e políticas
سور من الأسلاك الشائكة في الضفة الغربية

Pessoas protegidas

O Direito Internacional Humanitário (DIH) protege uma ampla variedade de pessoas e bens durante os conflitos armados. As Convenções de Genebra e os seus Protocolos Adicionais protegem os doentes, …

Tópico direito e políticas
ICRC prisoner release and transport.

Participação direta nas hostilidades

Um dos aspectos fundamentais do Direito Internacional Humanitário (DIH) é a distinção clara entre forças armadas e pessoas civis. Nos conflitos armados contemporâneos, porém, a proximidade dos civis …

Tópico direito e políticas
Tribal fighters stand in civilian clothes with their homemade gun in Papua New Guinea.

Pessoas protegidas: prisioneiros de guerra e pessoas detidas

A Terceira Convenção de Genebra protege os prisioneiros de guerra. Define os seus direitos e estabelece normas detalhadas para o seu tratamento e libertação. O Direito Internacional Humanitário (DIH) …

Tópico direito e políticas
Field exercise during a course on international humanitarian law in Russia.

Pessoas protegidas: as pessoas deslocadas

O trabalho de longa data do CICV no combate ao deslocamento interno ao redor do mundo é orientado por nosso mandato de proteger a vida e a dignidade das pessoas afetadas por conflitos armados e …

Tópico direito e políticas
Civilians leaving their neighborhood during fighting in Mosul, Iran.

Armas nucleares

Desde a primeira e única vez em que as armas nucleares foram usadas, em 1945, o mundo tem se esforçado para resolver a questão de como o Direito Internacional Humanitário (DIH) se aplica a tais …

Tópico direito e políticas
The explosion of the hydrogen bomb in World War II.

O meio ambiente e a guerra

O Direito Internacional Humanitário (DIH) protege o meio ambiente e visa limitar os danos que lhe são causados durante conflitos armados. O meio ambiente, a guerra e o Direito O Direito Internacional …

Tópico direito e políticas
Oil refinery on fire in the outskirts of Grosny (Russia) as result of bombing raid.

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Biblioteca do CICV

Criada em 1863, a Biblioteca do CICV constitui, juntamente com os arquivos do CICV, o acervo de documentos indispensáveis de referência do CICV e do DIH.

Tratados do DIH

O Direito Internacional Humanitário (DIH) se baseia em um grande número de tratados, em particular nas Convenções de Genebra de 1949 e nos seus Protocolos Adicionais, bem como numa série de outros instrumentos.

DIH consuetudinário

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