Bens culturais
O Direito protege os bens culturais durante conflitos armados. Essa proteção decorre do princípio de que ataques causados a bens culturais de qualquer povo, nas palavras da Convenção de Haia de 1954, …
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Resultados da pesquisa
445 resultados encontrados
Armas e desarmamento
O Direito Internacional Humanitário (DIH) rege a escolha dos meios e métodos de guerra e proíbe ou restringe o uso de certas armas. O CICV desempenha um papel fundamental na promoção e no …
Novas tecnologias da guerra
Os desenvolvimentos tecnológicos deram origem a novos meios e métodos de guerra, tais como ataques cibernéticos, robôs e drones armados, que trouxeram novos desafios humanitários e jurídicos. Novas …
Segurança alimentar
Em nenhum outro lugar as consequências da crise alimentar global são mais sentidas do que nos países afetados por crises humanitárias e devastados por décadas de guerra ou instabilidade. O Direito …
Pessoas protegidas: as pessoas com deficiência
O Direito Internacional Humanitário (DIH) inclui disposições para proteger as pessoas com deficiência em tempos de conflito armado e outras situações de violência. Destaques Programas esportivos do …
Armas no espaço sideral
Embora os objetos espaciais tenham sido utilizados para fins militares desde o início da era espacial, a militarização do espaço sideral aumentaria a probabilidade de ocorrerem hostilidades nesse …
Ocupação
Nos últimos anos, tem havido um aumento de operações militares extraterritoriais. Algumas dessas intervenções deram origem a novas formas de presença militar estrangeira no território de um Estado, o …
Respeito pelo DIH
Os Estados e outras partes em conflitos armados têm a obrigação de "respeitar e fazer respeitar" o Direito Internacional Humanitário (DIH) "em todas as circunstâncias" (art. 1 comum às Convenções de …
Pessoas protegidas
O Direito Internacional Humanitário (DIH) protege uma ampla variedade de pessoas e bens durante os conflitos armados. As Convenções de Genebra e os seus Protocolos Adicionais protegem os doentes, …
Pessoas protegidas: prisioneiros de guerra e pessoas detidas
A Terceira Convenção de Genebra protege os prisioneiros de guerra. Define os seus direitos e estabelece normas detalhadas para o seu tratamento e libertação. O Direito Internacional Humanitário (DIH) …
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Biblioteca do CICV
Criada em 1863, a Biblioteca do CICV constitui, juntamente com os arquivos do CICV, o acervo de documentos indispensáveis de referência do CICV e do DIH.
Tratados do DIH
O Direito Internacional Humanitário (DIH) se baseia em um grande número de tratados, em particular nas Convenções de Genebra de 1949 e nos seus Protocolos Adicionais, bem como numa série de outros instrumentos.