Bens culturais
O Direito protege os bens culturais durante conflitos armados. Essa proteção decorre do princípio de que ataques causados a bens culturais de qualquer povo, nas palavras da Convenção de Haia de 1954, …
O Direito protege os bens culturais durante conflitos armados. Essa proteção decorre do princípio de que ataques causados a bens culturais de qualquer povo, nas palavras da Convenção de Haia de 1954, …
O Direito Internacional Humanitário (DIH) rege a escolha dos meios e métodos de guerra e proíbe ou restringe o uso de certas armas. O CICV desempenha um papel fundamental na promoção e no …
Os desenvolvimentos tecnológicos deram origem a novos meios e métodos de guerra, tais como ataques cibernéticos, robôs e drones armados, que trouxeram novos desafios humanitários e jurídicos. Novas …
Em nenhum outro lugar as consequências da crise alimentar global são mais sentidas do que nos países afetados por crises humanitárias e devastados por décadas de guerra ou instabilidade. O Direito …
O Direito Internacional Humanitário (DIH) inclui disposições para proteger as pessoas com deficiência em tempos de conflito armado e outras situações de violência. Destaques Programas esportivos do …
Embora os objetos espaciais tenham sido utilizados para fins militares desde o início da era espacial, a militarização do espaço sideral aumentaria a probabilidade de ocorrerem hostilidades nesse …
Nos últimos anos, tem havido um aumento de operações militares extraterritoriais. Algumas dessas intervenções deram origem a novas formas de presença militar estrangeira no território de um Estado, o …
Os Estados e outras partes em conflitos armados têm a obrigação de "respeitar e fazer respeitar" o Direito Internacional Humanitário (DIH) "em todas as circunstâncias" (art. 1 comum às Convenções de …
O Direito Internacional Humanitário (DIH) protege uma ampla variedade de pessoas e bens durante os conflitos armados. As Convenções de Genebra e os seus Protocolos Adicionais protegem os doentes, …
A Terceira Convenção de Genebra protege os prisioneiros de guerra. Define os seus direitos e estabelece normas detalhadas para o seu tratamento e libertação. O Direito Internacional Humanitário (DIH) …
Tente com algum dos seguintes recursos
Criada em 1863, a Biblioteca do CICV constitui, juntamente com os arquivos do CICV, o acervo de documentos indispensáveis de referência do CICV e do DIH.
O Direito Internacional Humanitário (DIH) se baseia em um grande número de tratados, em particular nas Convenções de Genebra de 1949 e nos seus Protocolos Adicionais, bem como numa série de outros instrumentos.