Pessoas protegidas: as pessoas com deficiência
O Direito Internacional Humanitário (DIH) inclui disposições para proteger as pessoas com deficiência em tempos de conflito armado e outras situações de violência. Destaques Programas esportivos do …
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Resultados da pesquisa
2511 resultados encontrados
Armas no espaço sideral
Embora os objetos espaciais tenham sido utilizados para fins militares desde o início da era espacial, a militarização do espaço sideral aumentaria a probabilidade de ocorrerem hostilidades nesse …
Ocupação
Nos últimos anos, tem havido um aumento de operações militares extraterritoriais. Algumas dessas intervenções deram origem a novas formas de presença militar estrangeira no território de um Estado, o …
Respeito pelo DIH
Os Estados e outras partes em conflitos armados têm a obrigação de "respeitar e fazer respeitar" o Direito Internacional Humanitário (DIH) "em todas as circunstâncias" (art. 1 comum às Convenções de …
Pessoas protegidas
O Direito Internacional Humanitário (DIH) protege uma ampla variedade de pessoas e bens durante os conflitos armados. As Convenções de Genebra e os seus Protocolos Adicionais protegem os doentes, …
Pessoas protegidas: prisioneiros de guerra e pessoas detidas
A Terceira Convenção de Genebra protege os prisioneiros de guerra. Define os seus direitos e estabelece normas detalhadas para o seu tratamento e libertação. O Direito Internacional Humanitário (DIH) …
Pessoas protegidas: as pessoas deslocadas
O trabalho de longa data do CICV no combate ao deslocamento interno ao redor do mundo é orientado por nosso mandato de proteger a vida e a dignidade das pessoas afetadas por conflitos armados e …
Participação direta nas hostilidades
Um dos aspectos fundamentais do Direito Internacional Humanitário (DIH) é a distinção clara entre forças armadas e pessoas civis. Nos conflitos armados contemporâneos, porém, a proximidade dos civis …
Operações cibernéticas durante conflitos armados
O uso de operações cibernéticas como meios ou métodos de guerra em um conflito armado impõe um risco às pessoas civis. É essencial compreender como o Direito Internacional Humanitário (DIH) protege …
Meios e métodos de guerra
O direito internacional regula os métodos e meios de guerra. Existem restrições tanto às armas e ao seu uso como à condução. O princípio da distinção exige que as partes em conflito distingam entre …
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Biblioteca do CICV
Criada em 1863, a Biblioteca do CICV constitui, juntamente com os arquivos do CICV, o acervo de documentos indispensáveis de referência do CICV e do DIH.
Tratados do DIH
O Direito Internacional Humanitário (DIH) se baseia em um grande número de tratados, em particular nas Convenções de Genebra de 1949 e nos seus Protocolos Adicionais, bem como numa série de outros instrumentos.