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Novas tecnologias da guerra

Os desenvolvimentos tecnológicos deram origem a novos meios e métodos de guerra, tais como ataques cibernéticos, robôs e drones armados, que trouxeram novos desafios humanitários e jurídicos. Novas …

Tópico direito e políticas
A robot used in war at the foreground while children look on in the background.

Segurança alimentar

Em nenhum outro lugar as consequências da crise alimentar global são mais sentidas do que nos países afetados por crises humanitárias e devastados por décadas de guerra ou instabilidade. O Direito …

Tópico direito e políticas
ICRC staff delivers food kits in Colombia.

Pessoas protegidas: as pessoas com deficiência

O Direito Internacional Humanitário (DIH) inclui disposições para proteger as pessoas com deficiência em tempos de conflito armado e outras situações de violência. Destaques Programas esportivos do …

Tópico direito e políticas
Man walking with boy with a prosthetic leg at rehabilitation center.

Armas no espaço sideral

Embora os objetos espaciais tenham sido utilizados para fins militares desde o início da era espacial, a militarização do espaço sideral aumentaria a probabilidade de ocorrerem hostilidades nesse …

Tópico direito e políticas

Ocupação

Nos últimos anos, tem havido um aumento de operações militares extraterritoriais. Algumas dessas intervenções deram origem a novas formas de presença militar estrangeira no território de um Estado, o …

Tópico direito e políticas
سور من الأسلاك الشائكة في الضفة الغربية

Respeito pelo DIH

Os Estados e outras partes em conflitos armados têm a obrigação de "respeitar e fazer respeitar" o Direito Internacional Humanitário (DIH) "em todas as circunstâncias" (art. 1 comum às Convenções de …

Tópico direito e políticas
ICRC handbook on international humanitarian law

Pessoas protegidas

O Direito Internacional Humanitário (DIH) protege uma ampla variedade de pessoas e bens durante os conflitos armados. As Convenções de Genebra e os seus Protocolos Adicionais protegem os doentes, …

Tópico direito e políticas
ICRC prisoner release and transport.

Pessoas protegidas: prisioneiros de guerra e pessoas detidas

A Terceira Convenção de Genebra protege os prisioneiros de guerra. Define os seus direitos e estabelece normas detalhadas para o seu tratamento e libertação. O Direito Internacional Humanitário (DIH) …

Tópico direito e políticas
Field exercise during a course on international humanitarian law in Russia.

Pessoas protegidas: as pessoas deslocadas

O trabalho de longa data do CICV no combate ao deslocamento interno ao redor do mundo é orientado por nosso mandato de proteger a vida e a dignidade das pessoas afetadas por conflitos armados e …

Tópico direito e políticas
Civilians leaving their neighborhood during fighting in Mosul, Iran.

Participação direta nas hostilidades

Um dos aspectos fundamentais do Direito Internacional Humanitário (DIH) é a distinção clara entre forças armadas e pessoas civis. Nos conflitos armados contemporâneos, porém, a proximidade dos civis …

Tópico direito e políticas
Tribal fighters stand in civilian clothes with their homemade gun in Papua New Guinea.

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Biblioteca do CICV

Criada em 1863, a Biblioteca do CICV constitui, juntamente com os arquivos do CICV, o acervo de documentos indispensáveis de referência do CICV e do DIH.

Tratados do DIH

O Direito Internacional Humanitário (DIH) se baseia em um grande número de tratados, em particular nas Convenções de Genebra de 1949 e nos seus Protocolos Adicionais, bem como numa série de outros instrumentos.

DIH consuetudinário

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