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Minas antipessoal

As minas antipessoal continuam matando e mutilando mesmo após o fim dos conflitos, e geralmente quem sofre as terríveis consequências é a população civil. Destaques Declaração: 20 anos depois de …

Tópico direito e políticas
Various antipersonnel mines, 40mm grenade and part of mortar shell in Iraq.

Combates aéreos e navais

O Direito Internacional Humanitário (DIH) abrange todos os conflitos armados – em terra, no mar ou no ar. No entanto, alguns tratados e normas consuetudinárias se aplicam especificamente aos combates …

Tópico direito e políticas
A ship at sea firing artillery while three other ships follow behind.

Resíduos explosivos de guerra

Todos os anos, muitas pessoas civis são mortas ou feridas por resíduos explosivos de guerra, um termo que se refere aos dispositivos não detonados – como obuses, granadas e bombas – deixados para …

Tópico direito e políticas
ICRC explosive ordnance disposal staff inspect an unexploded ordnance near a military checkpoint in Amara, Libya.

Transferência de armas

A disponibilidade generalizada e mal regulada de armas favorece violações do Direito Internacional Humanitário (DIH) e dificulta a prestação de assistência às vítimas. O reforço e a aplicação de …

Tópico direito e políticas
Physical rehabilitation center supported by the ICRC in Rumbek, South Sudan.

Legislação nacional e DIH

Para que os tratados do DIH sejam universalmente aceitos, todos os Estados devem adotá-los através de ratificação ou adesão. Os Estados devem, então, aprovar a legislação e adotar medidas práticas …

Tópico direito e políticas
Flags fly at the Mont-Blanc bridge in Geneva, marking the 30th International Conference of the Red Cross and Red Crescent.

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Biblioteca do CICV

Criada em 1863, a Biblioteca do CICV constitui, juntamente com os arquivos do CICV, o acervo de documentos indispensáveis de referência do CICV e do DIH.

Tratados do DIH

O Direito Internacional Humanitário (DIH) se baseia em um grande número de tratados, em particular nas Convenções de Genebra de 1949 e nos seus Protocolos Adicionais, bem como numa série de outros instrumentos.

DIH consuetudinário

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